Se voc\u00ea \u00e9 jornalista e, vira e mexe, realiza mat\u00e9rias na rua, certamente j\u00e1 se deparou com algu\u00e9m reclamando porque n\u00e3o quer aparecer nas fotos ou filmagens, chegando at\u00e9 amea\u00e7ar um processo alegando direito de imagem. Talvez essa pessoa n\u00e3o saiba, mas o direito de imagem n\u00e3o se aplica em todos os casos; no jornalismo, por exemplo, as coisas funcionam de maneira diferente.<\/p>\n\n\n\n
Antes de abordar completamente o tema do direito de imagem no jornalismo, a t\u00edtulo de curiosidade, na imprensa utilizamos dois termos para designar a mat\u00e9ria conforme sua execu\u00e7\u00e3o. Referimo-nos \u00e0 reportagem de reda\u00e7\u00e3o quando o rep\u00f3rter pode realizar todo o trabalho literalmente sem sair da reda\u00e7\u00e3o e \u00e0 reportagem de rua quando a equipe vai a campo produzir material, como entrevistas, imagens e tudo o mais necess\u00e1rio para a mat\u00e9ria. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 justamente nas ruas e outros espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados com entrada autorizada que surgem mais frequentemente situa\u00e7\u00f5es que demandam habilidade por parte da equipe de reportagem, principalmente em casos de tens\u00e3o como acidentes, manifesta\u00e7\u00f5es, assuntos pol\u00eamicos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Na rua, nos deparamos com todo tipo de gente. Alguns educadamente pedem a gentileza de n\u00e3o serem filmados ou entrevistados, enquanto outros s\u00e3o agressivos e exigem privacidade. A postura da equipe tamb\u00e9m varia de acordo com cada abordagem. <\/p>\n\n\n\n
Algumas vezes, n\u00e3o d\u00e1 tempo de ponderar; \u00e9 preciso decidir rapidamente, seguindo protocolos da empresa ou conforme o julgamento do pr\u00f3prio profissional no calor da hora. Por exemplo, durante o conflito, o rep\u00f3rter cinematogr\u00e1fico tem a op\u00e7\u00e3o de fazer a imagem e submet\u00ea-la \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de seus superiores ou de n\u00e3o faz\u00ea-la, e correr o risco de ser cobrado posteriormente por n\u00e3o t\u00ea-la feito. <\/p>\n\n\n\n
Recordo-me de um epis\u00f3dio em que um rep\u00f3rter da Globo Minas, salvo engano, durante a pandemia, fazia uma entrada ao vivo para um dos telejornais locais da emissora, em uma rua comercial onde bares estavam funcionando quando, desrespeitosamente, foi interrompido por uma mulher que pedia para n\u00e3o filmar o local.<\/a><\/p>\n\n\n\n Antes que o rep\u00f3rter pudesse se desvencilhar da mulher e continuar dando a not\u00edcias, um homem que estava na mesa ao fundo, bebendo com amigos e que muito provavelmente ningu\u00e9m havia notado a presen\u00e7a dele at\u00e9 ent\u00e3o, de maneira ignorante dirigiu-se ao rep\u00f3rter cinematogr\u00e1fico reclamando que estava sendo filmado.<\/p>\n\n\n\n O rep\u00f3rter, visivelmente constrangido e desapontado, desistiu de continuar o link e devolveu a palavra para a apresentadora. Ela, acertadamente, comentou sobre o ocorrido: \u201cEle foi para a frente da c\u00e2mera e n\u00e3o quer aparecer? Ent\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 ficar de costas; n\u00e3o teria aparecido.\u201d. <\/p>\n\n\n\n Infelizmente, cenas como essa, de desrespeito ao trabalho dos jornalistas, s\u00e3o comuns. As entradas ao vivo s\u00e3o momentos de tens\u00e3o para os envolvidos. Todos que est\u00e3o na rua e na switcher est\u00e3o concentrados para que tudo d\u00ea certo na transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de estar atenta \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a equipe recebe orienta\u00e7\u00f5es pelo ponto, preocupa-se com \u00e1udio, enquadramento, imagem e lida com adversidades as quais n\u00e3o se tem controle. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada ainda quando o profissional trabalha sozinho na rua, como \u00e9 o caso do videorep\u00f3rter. <\/p>\n\n\n\n Atrapalhar uma grava\u00e7\u00e3o e, principalmente, um link (entrada ao vivo) ao bel-prazer \u00e9 mais que uma tremenda falta de respeito com o trabalho de outra pessoa; \u00e9 falta de educa\u00e7\u00e3o e de uma maldade sem tamanho.<\/p>\n\n\n\n Afinal, o rapaz estava no seu direito de exigir que n\u00e3o fosse filmado? Nesse caso, n\u00e3o. Naquele contexto, todos que estavam no ambiente poderiam ter sua imagem exposta sem preju\u00edzo jur\u00eddico para a emissora de TV. Pois, em vias p\u00fablicas e eventos p\u00fablicos qualquer pessoa pode ser filmada e fotografada, desde que registro seja utilizado para fins jornal\u00edsticos e seja de interesse p\u00fablico, o mesmo vale para servidores p\u00fablicos em exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Existem algumas exce\u00e7\u00f5es a essa regra. Se o uso da imagem for feito de forma indevida, como para fins comerciais ou para fins depreciativos, a pessoa retratada pode requerer indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o uso da imagem de pessoas em via p\u00fablica para fins jornal\u00edsticos deve respeitar a dignidade da pessoa humana. Por exemplo, n\u00e3o \u00e9 permitido divulgar imagens de menores de idade, de pessoas que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como pessoas que estejam despidas ou que estejam em situa\u00e7\u00e3o de flagrante delito.<\/p>\n\n\n\n Geralmente, as empresas jornal\u00edsticas t\u00eam um manual pr\u00f3prio baseado na legisla\u00e7\u00e3o e diretrizes internas para auxiliar os jornalistas quanto a atitude que se deve ter diante de tais circunst\u00e2ncias. Al\u00e9m disso, seguimos c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta, como o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Jornalistas Brasileiros, elaborado pelo Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). Enfim, o bom senso e a \u00e9tica moral e profissional s\u00e3o sempre bem-vindos em qualquer ambiente. <\/p>\n\n\n\n Para n\u00e3o perder o costume, vou listar algumas leis referentes ao assunto.<\/p>\n\n\n\n Todas as permiss\u00f5es listadas abaixo t\u00eam a ressalva de n\u00e3o violar o direito \u00e0 privacidade, n\u00e3o ofender a honra ou dignidade das pessoas retratadas, e n\u00e3o causar danos ou constrangimentos \u00e0 pessoa.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o quando a imagem for utilizada para fins:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Situa\u00e7\u00f5es e pessoas que poder\u00e3o ser fotografadas ou filmadas sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda casos em que a pessoa consente a grava\u00e7\u00e3o com a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ser identificada. Nesse cen\u00e1rio, os profissionais utilizam diversos recursos para distorcer a voz e preservar a imagem da fonte.<\/p>\n\n\n\n Em todos os contextos, \u00e9 fundamental o uso respeitoso das imagens, evitando retratar as pessoas de maneira difamat\u00f3ria ou invasiva.<\/p>\n\n\n\n No dia a dia, o que d\u00e1 certo mesmo \u00e9 um bom jogo de cintura. Ao abordar as pessoas na rua para alguma entrevista, o famoso ‘povo fala’ \u2013 aquelas entrevistas n\u00e3o agendadas em que a equipe de reportagem vai para a rua literalmente implorar para que algu\u00e9m responda \u00e0s perguntas ou conte uma hist\u00f3ria relacionada \u00e0 mat\u00e9ria \u2013, \u00e9 preciso ter paci\u00eancia, bom humor e sorte.<\/p>\n\n\n\n O \u2018povo fala\u2019 \u00e9 o terror da maioria dos rep\u00f3rteres. \u00c9 o meu tamb\u00e9m, confesso, embora eu o fa\u00e7a muito bem, sem falsa mod\u00e9stia; \u00e9 na rua que consigo as melhores entrevistas. \u00c9 tamb\u00e9m na rua que sempre encontramos algu\u00e9m dizendo n\u00e3o querer aparecer, mesmo que o assunto n\u00e3o tenha a ver com a pessoa em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quando isso acontece comigo, sempre respondo: \u201cOk! Se voc\u00ea n\u00e3o quer, n\u00e3o iremos gravar, respeitamos sua vontade. Entretanto, se n\u00e3o quer aparecer \u00e9, n\u00e3o passe ou fique em frente \u00e0 c\u00e2mera. Afinal, estamos em um espa\u00e7o p\u00fablico.\u201d.<\/p>\n\n\n\n Mesmo assim, alguns s\u00e3o grosseiros e amea\u00e7am a equipe. Dependendo das circunst\u00e2ncias, nem discuto; digo que quem ir\u00e1 decidir pelo conte\u00fado publicado ser\u00e3o os editores, o que de fato \u00e9 verdade. S\u00e3o os editores de imagem e de texto que aprovam o material.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que deve-se proteger a liberdade de imprensa como um direito fundamental, que de fato \u00e9. Mas, cabe \u00e0 mesma imprensa respeitar os limites impostos pela legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o divulgar imagens indiscriminadamente. H\u00e1 in\u00fameros recursos para entregar a informa\u00e7\u00e3o sem expor desnecessariamente uma pessoa. <\/p>\n\n\n\n Refor\u00e7o mais uma vez: o bom senso e a \u00e9tica jornal\u00edstica devem falar mais alto na decis\u00e3o de se \u00e9 apropriado usar a imagem de uma pessoa em uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. E se voc\u00ea est\u00e1 em local p\u00fablico e n\u00e3o quer aparecer, \u00e9 simples: fique fora do alcance das c\u00e2meras. <\/p>\n\n\n\n Glamour no jornalismo<\/a> Se voc\u00ea \u00e9 jornalista e, vira e mexe, realiza mat\u00e9rias na rua, certamente j\u00e1 se deparou com algu\u00e9m reclamando porque n\u00e3o quer aparecer nas fotos ou filmagens, chegando at\u00e9 amea\u00e7ar um processo alegando direito de imagem. Talvez essa pessoa n\u00e3o saiba, mas o direito de imagem n\u00e3o se aplica em todos os casos; no jornalismo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5942,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"yoast_head":"\nDireito de imagem<\/h2>\n\n\n\n
O que diz a legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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N\u00e3o precisa de autoriza\u00e7\u00e3o quando<\/h2>\n\n\n\n
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Na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m:<\/h5>\n\n\n\n
Meios de Comunica\u00e7\u00e3o, Fake News e legisla\u00e7\u00e3o<\/a>
Liberdade de express\u00e3o e liberdade de imprensa<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"